Processo 105582/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2013 09:36
Autuado em 05/03/2013 09:36
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 302/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   302/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2014 Acórdão   302/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Gestor ordenador das despesas JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS
Gestor ordenador das despesas VIVIANE NOVAK DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Entidade tomadora ASSOCIACAO BENEFICENTE DONA CEICA
Representante legal EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Representante legal VALDIR CABRAL DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 755/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 302/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4007/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2014 10:16 DP  
28/03/2014 09:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 755/2014 -
18/03/2014 09:14 DEX Informação nº 1672/2014 -
27/02/2014 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 371/2014 -
21/02/2014 12:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 211/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Acórdão nº 302/2014 -
22/01/2014 13:41 GCCMNS  
16/01/2014 16:21 SMPjTC Parecer nº 643/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalvas e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
10/01/2014 13:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 90/2014 -
05/03/2013 15:02 DAT Instrução nº 92/2014 -
05/03/2013 09:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4007/2013 -

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